Se você já trabalha como caminhoneiro e sonha com mais liberdade e maiores ganhos, ou se está pensando em entrar para o ramo, o trabalho autônomo pode ser uma ótima opção. Apesar dos desafios que a modalidade apresenta, ser autônomo dá a oportunidade de aumentar a independência e construir uma carreira de sucesso.

No entanto, é preciso saber se o trabalho por conta própria é compatível com o seu perfil profissional, pessoal e familiar. Afinal, tudo vai depender da forma como o caminhoneiro toca a atividade, já que é o responsável por todos os processos de administração, organização e planejamento.

Para ajudar você a decidir se esse é o seu caso, preparamos este post com informações sobre como é o trabalho autônomo de um estradeiro e quais são suas dificuldades e exigências legais. Ao final, daremos 7 dicas para que você possa ter sucesso nessa nova empreitada. Não deixe de ler!

Afinal, como funciona o trabalho autônomo?

Cada vez mais, profissionais de diversas áreas estão migrando para a modalidade autônoma, seja por uma maior independência na escolha dos serviços e horários, pela possibilidade de aumentar seus rendimentos ou mesmo pelas dificuldades encontradas em seus ramos de trabalho.

Ser autônomo nada mais é do que exercer sua profissão sem ter vínculos com uma empresa, tornando a sua vida profissional um negócio próprio. Dessa maneira, o trabalhador é o responsável pela administração de sua carreira, o que inclui: monitorar a qualidade dos serviços, encontrar clientes, elaborar contratos, gerenciar as contas e cuidar da manutenção das ferramentas (em nosso caso, o caminhão).

Parece muito trabalho e realmente é. E ainda há o risco de não ter um salário fixo, o que pode ser difícil em períodos de baixa demanda e ganhos menores.

As vantagens do trabalho autônomo

Mas há uma série de vantagens em ser o próprio patrão. Quando o intermediário entre o cliente e o prestador de serviço é eliminado, fica mais fácil aumentar as margens de lucro. Também não é preciso se preocupar em dar satisfações a superiores nem em cumprir horários preestabelecidos. É viável trabalhar no próprio ritmo, dentro do combinado com o contratante.

Além disso, com um planejamento bem-feito, é possível aumentar o tempo com a família no dia a dia e tirar férias mais longas. A modalidade de trabalho também oferece outra vantagem: a de aproveitar épocas e horários menos concorridos, como feriados, fim de ano e períodos noturnos, para cobrar a mais pelos serviços.

No caso dos caminhoneiros, ser autônomo pode ser sinônimo de jornadas menos cansativas e de maior lucratividade nos fretes, apesar dos riscos e da grande concorrência. Se você acredita que isso é o ideal para sua carreira, confira no tópico abaixo qual é o melhor caminho para você começar nessa modalidade.

Como me tornar um caminhoneiro autônomo?

Trabalhar por conta própria em qualquer profissão exige dedicação, organização e um perfil empreendedor. Sendo um bom profissional e administrando bem as finanças, o caminhoneiro autônomo consegue ter uma melhor qualidade de vida, com menos estresse e cobranças, e pode aumentar os rendimentos em relação a um motorista empregado com salário fixo.

Portanto, ser autônomo pode ser interessante e abrir diversas oportunidades para um estradeiro. Mas como começar? Veja, abaixo, o que é preciso para iniciar seu negócio.

Estar com a CNH adequada e válida

Para dirigir um caminhão, é necessário, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para caminhões de carroceria única) ou E (para veículos articulados, como a composição formada pelo cavalo mecânico mais o implemento).

De qualquer maneira, o caminhoneiro precisa, primeiro, começar na categoria B da CNH. Somente após um ano habilitado, sem ter infrações graves ou gravíssimas, nem reincidir em infrações médias, é que pode habilitar-se na categoria C. Depois, é preciso mais um ano para pleitear a categoria E.

Independentemente da habilitação ser na categoria C ou E, o caminhoneiro deve passar por exame toxicológico para tirar a Carteira ou mudar de categoria e renovar o documento sempre antes do prazo de vencimento.

Ter um caminhão próprio

A principal ferramenta de trabalho de um caminhoneiro autônomo, claro, é o caminhão. Assim, é importante comprar o veículo ideal para o seu objetivo. É preciso que a máquina ofereça conforto, tenha boa autonomia, seja econômica, tanto no combustível como nas manutenções, e seja encontrada em um preço que caiba no bolso.

É preciso, ainda, escolher entre um caminhão novo ou usado. Os novos, ou zero-quilômetro, têm a vantagem de serem mais modernos, contarem com a garantia de fábrica e estarem em perfeitas condições de uso.

Por sua vez, os veículos usados são mais baratos, já que passam por uma desvalorização muito grande ao saírem da concessionária — a qual só aumenta com o passar dos anos. A desvantagem de optar por esse tipo de veículo é que nem sempre dá para saber em quais condições o caminhão foi usado e como foram feitas as manutenções. Também pode haver problemas com a documentação.

Por isso, seja qual for a sua decisão, prefira sempre fazer a compra em uma concessionária. Além de oferecer os principais lançamentos da marca, os veículos usados disponibilizados pelas concessionárias são vistoriados, tanto na parte mecânica como na documentação.

Cumprir a legislação para obter o RNTRC

O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), fornecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é obrigatório para empresas de transporte e para os transportadores autônomos. Para poder exercer o transporte comercial de cargas, o número deve estar em local visível no caminhão.

Quer saber como obter o RNTRC e quais outras leis são importantes para o trabalho de um caminhoneiro autônomo? No próximo tópico trataremos desse assunto!

Como funciona a legislação para motoristas autônomos?

Há vária leis e normas que regulamentam a profissão dos caminhoneiros autônomos. Para quem está começando na modalidade, é interessante conhecê-las para não cometer deslizes ou ficar na ilegalidade. Algumas das mais importantes são:

Abaixo, separamos alguns dos principais pontos que merecem atenção na legislação. Confira!

Registro como TAC

Segundo o Parágrafo 2º da Lei 11.442/07, o exercício do transporte rodoviário de carga comercial depende de prévia inscrição no RNTRC. No caso do caminhoneiro autônomo, é preciso solicitar o registro na categoria de Transportador Autônomo de Cargas (TAC). As exigências são: ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de um caminhão e já ter 3 anos de experiência na profissão.

Caso não tenha o tempo de experiência, o solicitante deve ser aprovado em curso específico na área, regulamentado pela ANTT. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) oferece o curso gratuitamente por meio de seu site, com aulas online e prova presencial.

Contribuição previdenciária

O caminhoneiro autônomo é segurado obrigatório e deve se cadastrar como contribuinte individual junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar o valor da contribuição mensal, sendo a base de cálculo (salário de contribuição) 20% do valor bruto recebido pelo frete, conforme a Instrução Normativa RFB 971/2008.

É importante lembrar que a contribuição ao INSS não dá direito só à aposentadoria, mas também a outros benefícios, como seguro-desemprego, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

Recebimento de pagamento

O pagamento do frete ao TAC deve ser feito sempre por depósito em conta bancária ou outro meio eletrônico regulamentado pela ANTT, cuja movimentação servirá de comprovante de rendimentos ao caminhoneiro autônomo. Portanto, é preciso ter uma conta, mesmo que poupança, em um banco, e ela deve ser de sua titularidade.

Contrato ou Conhecimento de Transporte para cada frete

Cade frete precisa, necessariamente, ser acompanhado de um contrato entre as partes ou, se for terceirizado por empresa de transporte, de um Conhecimento de Transporte. Esses documentos são de porte obrigatório nas viagens.

Tempo de condução e descanso

A cada 6 horas de condução, o caminhoneiro é obrigado, segundo o Art. 67-C do CTB, a cumprir 30 minutos de descanso, podendo fracioná-lo, desde que não passe mais de 5 horas e meia ininterruptas ao volante.

Além disso, é obrigatório, dentro de um período de 24 horas, cumprir 11 horas de descanso, podendo ser fracionadas se a primeira parte tiver um mínimo de 8 horas.

Exames toxicológicos

Conforme Art. 148-A do CTB, é obrigatória para os habilitados nas categorias C, D e E a realização de exames toxicológicos, em laboratórios credenciados, para a renovação da CNH. Para os caminhoneiros com CNHs válidas por 5 anos, os exames devem ser feitos a cada 2 anos e meio. Para quem tem habilitações com validade de 3 anos, a cada 1 ano e meio.

Cobrança em pedágios

A Lei nº 13.103/2015, no seu Art. 17, dispensou o caminhoneiro do pagamento de pedágio sobre os eixos suspensos quando o caminhão estiver circulando sem carga.

Manutenção de tacógrafo

É de responsabilidade do caminhoneiro autônomo, como condutor e proprietário do veículo, manter o tacógrafo sempre ligado e em perfeitas condições de conservação. A adulteração ou o mau funcionamento desse equipamento são infrações graves, puníveis com multa e retenção do veículo para regularização, conforme Art. 230, inciso XIV do CTB.

Agora que você já está por dentro dos direitos e deveres aos caminhoneiros autônomos, confira o que é preciso para que seja feita a contratação dos seus serviços.

O que é preciso para contratar um motorista autônomo?

Seja a contratação feita diretamente pelo embarcador ou por uma empresa transportadora, terceirizando seus serviços, há uma série de exigências para que o negócio esteja dentro dos parâmetros legais.

Para o profissional autônomo, é importante ficar atento ao cumprimento de alguns requisitos e conferir se o contratante também está fazendo a sua parte. Afinal, em uma fiscalização, caso sejam encontradas irregularidades, é o seu caminhão que ficará parado e penalidades podem ser adotadas pelas autoridades, dependendo do caso.

Portanto, confira a seguir o que é preciso para a contratação de um caminhoneiro autônomo.

Seguro da carga

Ao caminhoneiro autônomo cabe a responsabilidade pela segurança da carga durante todo o percurso, do momento em que ela é embarcada até o desembarque. Por isso, é obrigatória a contratação do seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTRC), para indenizar o dono da mercadoria por eventuais danos ou perdas.

Além disso, ao embarcador é obrigatório contratar um seguro de transporte de cargas (Seguro de Transporte Nacional), que o protege contra roubo e furto, e de avarias por conta da má acomodação da carga ou ocorridas durante o embarque ou desembarque.

Contrato de transporte

Deve ser firmado entre o embarcador e o transportador autônomo um contrato com identificação das partes, tipo de serviço, prazo para realização, forma de cobrança e preços firmados.

Também devem constar as apólices dos seguros contratados, a vigência, as condições para rescisão, as obrigações das partes e o foro escolhido para discutir e resolver quaisquer pendências.

Pagamento e valor do frete

O valor do frete será combinado entre o contratante e o caminhoneiro, bem como as condições de pagamento e a forma de cobrança (por empreitada, dias, horas ou quilômetros rodados por exemplo). Esses parâmetros devem estar expressos no contrato.

O contratante é obrigado também a emitir um Recibo de Pagamento de Autônomo em Transporte (RPA), discriminando o valor bruto, os descontos legais retidos e o valor líquido pago.

Fornecimento de Nota Fiscal

O fornecimento da Nota Fiscal dos produtos é de responsabilidade do tomador de serviços e é de porte obrigatório no transporte das mercadorias. O caminhoneiro autônomo não pode, em nenhuma hipótese, transportar carga sem sua devida Nota Fiscal.

Caso seja Nota Fiscal Eletrônica, o transportador deve levar consigo o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) impresso.

Emissão de CTe e CIOT

Caso o caminhoneiro autônomo seja subcontratado para prestar serviços a uma transportadora, ela deve emitir um Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico (CTe). Seu Documento Auxiliar (DACTE) impresso é de porte obrigatório, podendo substituir o contrato de transporte. No entanto, ele não substitui a Nota Fiscal dos produtos.

A empresa deve ainda gerar um número de Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT), que deverá constar no CTe. Esse código serve para fiscalizar o pagamento dos serviços prestados ao caminhoneiro autônomo.

Recolhimento de contribuições e impostos

No caso de prestação de serviços para pessoas jurídicas, elas são obrigadas a recolherem as contribuições e os impostos obrigatórios como INSS, Imposto de Renda e contribuições sindicais, descontando do valor bruto do frete. Esses recolhimentos serão discriminados no RPA.

Documentação em dia

Manter a documentação do caminhão (como Certificado de Registro de Licenciamento Veicular, apólice de seguro e vistorias obrigatórias) e pessoal (Carteira Nacional de Habilitação na categoria correta e dentro da validade, registro no RNTRC) é uma responsabilidade do profissional autônomo.

Essa documentação é obrigatória e essencial para poder exercer a atividade e, portanto, para firmar contratos de frete.

Como deu para perceber, as exigências legais para a contratação de um caminhoneiro autônomo são muitas e o profissional precisa ficar atento ao cumprimento delas, para que não tenha problemas com a fiscalização. Assim, fica a pergunta: é melhor ser autônomo ou trabalhar como contratado? No tópico seguinte abordaremos essa questão.

É melhor ser autônomo ou contratado?

Após tantas leis, exigências e documentação, você deve estar se perguntando se ser o trabalho autônomo é mais vantajoso ou se não é melhor buscar um emprego como contratado em uma transportadora.

A verdade é que tudo depende do seu perfil profissional e de seus objetivos pessoais e familiares. Ambas as modalidades têm vantagens e desvantagens. Falaremos um pouco delas a seguir.

Motorista contratado

Como motorista contratado, o caminhoneiro tem a segurança de um salário fixo mensal, além dos benefícios oferecidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como folgas semanais, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Outra vantagem é não ter que se preocupar com questões burocráticas ou administrativas, nem em buscar clientes.

Por outro lado, dentro da jornada de trabalho, com horários que devem ser cumpridos rigorosamente, é possível rodar por muitos quilômetros e não ser recompensado por isso. Além disso, o caminhoneiro deve dar satisfação sobre localização, horários, pausas e conservação do veículo.

Caminhoneiro autônomo

Como autônomo, o caminhoneiro tem liberdade para planejar horários e rotas, escolher serviços e clientes e ainda é dono do próprio caminhão. Isso permite ao profissional aproveitar os bons momentos no mercado para aumentar os rendimentos, conquistar uma carteira de clientes própria e receber um valor mais justo pelos serviços.

No entanto, períodos de pouca demanda e preços baixos nos fretes podem atrapalhar os ganhos. Também fica a cargo do caminhoneiro o planejamento financeiro para arcar com as manutenções do caminhão e com uma eventual troca de veículo, além da responsabilidade com a burocracia e a legalização das atividades.

Portanto, ser um motorista contratado é interessante para quem está começando na profissão, gosta de ter maior estabilidade financeira e não tem capital para investir em um veículo. Já o trabalho autônomo é ideal para os mais empreendedores, que querem buscar ganhos maiores e não têm medo de arriscar investindo na compra de um caminhão para começar o negócio próprio.

Se você se encaixa no segundo perfil, leia nossas dicas para ser um caminhoneiro autônomo de sucesso no próximo tópico!

Dicas para quem quer ser autônomo no ramo do transporte de cargas

Ser um caminhoneiro autônomo não é fácil. Exige muita responsabilidade e dedicação. Mas com algumas boas práticas e cuidados é possível ter sucesso e melhorar a qualidade de vida e os rendimentos. A seguir, separamos 7 dicas indispensáveis para ser um autônomo no ramo de transporte de cargas. Confira!

1. Conheça seus custos

Aprenda a calcular o custo do quilômetro rodado em cada viagem para poder saber se o valor combinado pelo frete é suficiente para dar lucro. Além disso, não se esqueça dos custos invisíveis, como o da depreciação do caminhão, do seu tempo parado aguardando embarques e desembarques e de outros gastos como internet, telefone fixo e celular, utilizados no trabalho.

2. Planeje suas rotas

A melhor maneira de tornar seus serviços mais eficientes, sendo mais e econômicos e rápidos, é fazendo o planejamento das rotas. Com ele, é possível encontrar os caminhos mais interessantes para cumprir os serviços contratados, os estabelecimentos com o melhor custo-benefício e programar as paradas.

Assim, também é possível evitar os pedágios mais caros, trechos de pista mal conservada, horários de trânsito, acidentes e outros problemas no trajeto. Além de reduzir o custo das viagens, o planejamento das rotas se torna um diferencial competitivo para atrair clientes.

3. Saiba como aumentar seus rendimentos

O caminhoneiro autônomo é o único responsável por encontrar maneiras de ganhar dinheiro com seu caminhão. Assim, é importante conhecer as formas mais utilizadas para conseguir fretes e encontrar clientes.

Uma delas é ir diretamente às transportadoras, deixando uma carta de apresentação e informações de contato para uma possível terceirização. Outra é divulgando seus serviços em sites especializados e em aplicativos para smartphones que conectam o profissional autônomo ao embarcador, como o Truckpad e o Sontra Cargo.

4. Faça um planejamento financeiro

É importante ter sempre na ponta do lápis todos os custos envolvidos em cada viagem e os ganhos conseguidos por frete. Dessa forma, é possível fazer projeções e calcular quanto você precisa trabalhar para alcançar a renda desejada ou um objetivo pessoal ou familiar. Para isso, é possível contar com a tecnologia. Uma planilha de custos ajuda a fazer os cálculos necessários.

5. Cuide de sua saúde

Leve em consideração a ergonomia da cabine e o conforto do banco do motorista na hora da compra do caminhão, pois isso faz muita diferença no desgaste físico durante as viagens.

Respeite seu corpo, fazendo as paradas e descansos obrigatórios e até mais, se você sentir que precisa. Tome medidas para ter um sono tranquilo e faça refeições saudáveis. Aproveite as paradas para se exercitar.

Outro ponto importante: faça exames médicos de rotina pelo menos uma vez ao ano para saber como seu corpo está. Afinal, ficar afastado por conta de uma doença ou outro problema de saúde que poderia ter sido evitado impacta nos rendimentos e pode comprometer sua carreira.

6. Priorize a manutenção preventiva

A manutenção preventiva é uma das melhores dicas de economia para caminhoneiros, pois é até 40% mais barata do que a corretiva, feita depois que algum componente falhou ou foi danificado.

Isso porque ela previne acidentes e mantém a mecânica e a elétrica do caminhão funcionando o mais próximo dos parâmetros de fábrica possível. Dessa maneira, ajuda a aumentar a vida útil das peças e melhora o rendimento do veículo.

7. Sempre adote a direção defensiva

A direção defensiva é a principal aliada do caminhoneiro, seja ele autônomo ou empregado. Afinal, nada é mais valioso do que sua vida e as vidas dos outros usuários das vias. Mas, além disso, ela é a principal forma de evitar acidentes de trânsito, ajuda a economizar combustível e a conservar o caminhão e livra o profissional de despesas com multas e problemas com a fiscalização.

Como vimos, o trabalho autônomo no ramo do transporte rodoviário de cargas exige dedicação para construir um negócio próprio e disciplina para administrá-lo. No entanto, apesar das dificuldades, as vantagens podem compensar ao dispensar o caminhoneiro do cumprimento de jornadas fixas e das cobranças de superiores e ainda ao permitir alcançar rendimentos maiores.

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