Tudo o que você precisa saber sobre o transporte de cargas indivisíveis

Tudo o que você precisa saber sobre o transporte de cargas indivisíveis

O transporte de cargas indivisíveis é complexo e exige alguns cuidados especiais. Todo caminhoneiro que deseja se destacar em sua profissão e ser reconhecido pela qualidade e segurança do serviço prestado deve entender essas peculiaridades.

Já imaginou ser contratado para realizar esse transporte e não ser capaz de executá-lo? Isso, certamente, prejudicaria sua rentabilidade e reputação no mercado. Por isso, buscar conhecimentos é o primeiro passo.

Como nós sabemos da dificuldade em encontrar informações confiáveis e precisas sobre o tema, preparamos este post. A seguir, você terá acesso a tudo o que precisa para se informar e conseguir realizar o transporte de cargas indivisíveis com segurança e eficiência.

Está preparado para aprender um pouco mais? Faça uma boa leitura!

O que é transporte de cargas indivisíveis?

Afinal, o que é uma carga indivisível? Um motorista profissional transporta diversos tipos de cargas e precisa conhecer as características de cada uma delas para executar um bom serviço.

A carga indivisível, como o nome sugere, não pode ser dividida. Explicando melhor: estamos falando de peças unitárias, que costumam ser grandes e pesadas e que exigem um cuidado maior durante o transporte. Alguns exemplos clássicos são:

  • guindastes;
  • blocos de rochas;
  • grandes toras de madeira;
  • asas de avião;
  • pás eólicas.

Perceba que a principal característica desses materiais é que eles não podem ser divididos na etapa de transporte. Pelo contrário, eles são acomodados no compartimento de carga e deslocados por inteiro.

Os conceitos legais

É interessante apontarmos como as nossas leis conceituam uma carga indivisível. Afinal, tais orientações legais são fundamentais para o desempenho de um serviço dentro das normas e longe de problemas com os órgãos fiscalizatórios.

O artigo 101 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) cita a carga indivisível, mas não a conceitua. Essa missão foi deixada para normas complementares. Confira!

Carga indivisível segundo a Resolução 210/06 do Contran

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é o órgão responsável por regulamentar o trânsito no país. Por isso, é comum que ele edite normas para complementar o CTB e discipline diversas questões sobre o tema.

A Resolução 210 de 2006 é a norma que traz o conceito da carga indivisível. Para ela, é classificado como tal o elemento que ultrapassa os limites regulamentares. E quais seriam esses limites? O texto legal apresenta as seguintes medidas:

  • largura máxima — 2,60 metros;
  • altura máxima — 4,40 metros;
  • comprimento total:

14 metros — veículos não articulados;

15 metros — veículos não articulados de transporte coletivo de passageiros;

18,6 metros — veículos articulados de transporte coletivo de passageiros;

18,6 metros — veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão-trator ou semirreboque;

19,8 metros — veículos articulados com duas unidades do tipo caminhão, ônibus ou reboque;

19,8 metros — veículos articulados com mais de duas unidades.

Carga indivisível segundo a Resolução 01/2016 do DNIT

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) editou a Resolução 01/2016 que tem a função de disciplinar a utilização das rodovias brasileiras para o transporte de cargas indivisíveis. Assim, ela traz o seguinte conceito:

Carga indivisível é a carga unitária com peso e/ou dimensões excedentes aos limites regulamentares, cujo transporte requeira o uso de veículos especiais com lotação (capacidade de carga), dimensões, estrutura, suspensão e direção apropriadas.

Além da definição apresentada, a Resolução apresenta alguns exemplos para facilitar a compreensão, como:

  • máquinas;
  • equipamentos;
  • peças de grandes dimensões;
  • transformadores;
  • reatores;
  • máquinas de uso industrial;
  • estruturas metálicas;
  • silos.

Como transportar cargas indivisíveis?

Agora que você já aprendeu o que é uma carga indivisível, deve estar se perguntando: como transportar esses itens?

De fato, estamos lidando com cargas peculiares e que exigem cuidados e atenção especial. Não basta carregar o caminhão e sair pelas estradas de qualquer jeito, pois isso afeta a segurança de cargas e de todos que cruzam o seu caminho.

Aliás, a lei estabelece que nenhum caminhão poderá transitar em rodovias sem oferecer total segurança e estar devidamente equipado para garantir que a carga não se deslocará e causará acidentes.

Por isso, caso você precise executar esse tipo de serviço, é imprescindível conhecer alguns requisitos. Acompanhe um breve resumo!

Autorização Especial de Transporte (AET)

A primeira providência a ser tomada diante da necessidade de transportar uma carga indivisível é a obtenção da Autorização Especial de Transporte (AET). Isso porque o transportador é obrigado a portar esse documento durante todo o trajeto.

No caso de veículos especiais, a autorização possui validade de 90 dias. Porém, só pode ser utilizada para uma viagem com rota já definida e informada ao DNIT, incluindo o retorno do caminhão vazio ao local de origem.

Caso seja necessário, é possível solicitar a prorrogação desse prazo por igual período. Nesse caso, deve-se apresentar a justificativa para a conclusão do transporte em tempo excedente.

Já os veículos transportadores de carga indivisível podem receber uma autorização de até 1 ano. Com isso, eles ficam livres para transitar do amanhecer ao pôr do sol, em qualquer rodovia federal, desde que respeitem os seguintes limites:

  • comprimento total — 30 metros;
  • largura total — 3,20 metros;
  • altura total — 4,40 metros;
  • peso bruto total combinado — 57 toneladas.

E onde você pode conseguir essa autorização? É bem simples! Basta que transportadores e embarcadores acessem o formulário no site do DNIT. Caso não seja possível, basta fazer a solicitação na unidade física do órgão do local em que o transporte será iniciado.

Adequação do veículo

O veículo utilizado no transporte de cargas indivisíveis deverá ser adaptado para a tarefa. Ele deve ter estruturas e potência motora suficientes, com a força de tração necessária para se deslocar.

Além disso, deve estar em bom estado de conservação e dispor de uma configuração de eixos adequada, capaz de assegurar que o peso bruto em cada eixo não ultrapasse os limites máximos informados na lei, pelo Inmetro e também pelo fabricante do veículo.

Vale a pena mencionar que o DNIT está autorizado a fazer inspeções prévias a fim de conferir os pesos e dimensões tanto da carga quanto do veículo que solicita a Autorização Especial de Trânsito (AET).

Horários em que o transporte pode ser executado

Esse tipo de transporte pode ser realizado do amanhecer ao pôr do sol, incluindo sábados, domingos e feriados, desde que haja condições favoráveis de tráfego.

No entanto, em rodovias com diversas pistas e com separação física entre elas, é autorizado o transporte noturno para os veículos que não excedam os limites da AET.

Da mesma forma, quando o transporte no período diurno representa transtorno ou interrupção do fluxo normal de veículos, é possível que o DNIT conceda a autorização para o transporte noturno depois de ouvir o parecer da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Plano de contingência em caso de acidentes

Caso ocorra algum acidente durante o trajeto, o transportador deve sinalizar a via e remover a carga em tempo razoável, evitando gerar ainda mais problemas ao fluxo normal de veículos. Para isso, é importante que ela tenha um plano de contingência.

Caso o tráfego não tenha sido normalizado em até 24 horas e o transportador não apresente o plano ao DNIT ou à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), poderá ser aplicada uma advertência.

Pagamento de Tarifa de Utilização da Via (TUV)

Os veículos destinados ao transporte de cargas indivisíveis, bem como aqueles especiais que têm peso bruto total combinado superior a 74 toneladas, devem arcar com uma taxa.

A Tarifa de Utilização da Via (TUV) é calculada levando em consideração a distância a ser percorrida, incluindo o percurso de volta — mesmo que o caminhão retorne vazio.

Sobre isso, é relevante destacar que a quitação desse valor isenta o transportador de multas por excesso de peso, desde que a carga transportada esteja de acordo com a autorização de transporte especial emitida.

Sinalização dos veículos

Quem atua com o transporte de cargas indivisíveis precisa adotar certas precauções em relação à sinalização. Em geral, os veículos devem ter uma placa traseira de advertência visível e clara.

A intenção é que os demais motoristas fiquem mais atentos quando cruzarem com esses caminhões na estrada, evitando acidentes.

Transporte em comboio

Foi contratado para executar um transporte em comboio de cargas indivisíveis? Saiba que existem regras a serem seguidas nesse caso.

A principal orientação está relacionada à distância entre os veículos em movimento. Deve ser respeitado o mínimo de 30 metros e o máximo de 150 metros. Trata-se de uma medida de segurança e uma boa prática de direção defensiva.

Necessidade de escolta

O próximo detalhe a ser destacado é a necessidade de escolta ou “batedores” durante o transporte da carga. É comum observarmos a presença desses veículos auxiliares, sinalizando o transporte e garantindo que o processo ocorra da melhor maneira possível.

A necessidade (ou não) da escolta é definida pela autoridade competente para emitir a AET e observa critérios, como altura, largura, peso e comprimento total do veículo.

Penalidades no transporte de cargas indivisíveis

Descumprir com alguma das regras do transporte de cargas indivisíveis é capaz de gerar transtornos para o condutor. Afinal, essas normas foram editadas com o objetivo de tornar esse processo mais seguro para todos os envolvidos.

A Resolução do Contran traz uma série de infrações que podem ser cometidas e suas respectivas penalidades. Observe alguns exemplos importantes a seguir.

Advertência

Em alguns casos, o cometimento de certas faltas é considerado leve e, por isso, recebem como punição a advertência. As principais são:

  • transportar com peso superior ao descrito no AET;
  • transitar sem a AET ou com o documento vencido;
  • obstruir a estrada por mais 24 horas após acidentes;
  • executar o transporte em itinerário diferente do autorizado;
  • trafegar em horário não permitido;
  • danificar patrimônio público ou particular durante o transporte;
  • evadir vistoria para aferição do peso da carga;
  • adulterar dados da AET.

Multa administrativa

Além da simples advertência, em casos de reincidência ou infrações mais graves, a norma prevê a aplicação de multa administrativa. Aqui temos exemplos de situações que causarão prejuízo ao transportador, além de todos os impedimentos relacionados à emissão do CRV do ano seguinte.

Alguns exemplos merecem ser destacados. Confira:

  • transportar com peso superior ao autorizado — infração grave com multa de R$195,23 e apreensão do veículo;
  • transportar carga incompatível — infração grave, com multa de R$195,23 e apreensão do veículo;
  • transitar em trecho de responsabilidade de concessionária sem autorização prévia — infração média, com aplicação de multa de R$130,16;
  • obstruir a rodovia — infração média, com aplicação de multa de R$130,16.

Suspensão do fornecimento de AET por até 3 meses

Por fim, o motorista que reincidir no cometimento de uma infração punida com advertência no período de um ano será punido com a suspensão do fornecimento de novas autorizações especiais de transporte.

Curso de cargas indivisíveis: quais motoristas precisam fazer?

Além de todos os detalhes apresentados, você precisa saber que o motorista responsável pelo transporte de cargas indivisíveis deve realizar um curso sobre o tema.

Desde abril de 2014, o Contran estabeleceu como obrigatório o curso de especialização. A ideia é capacitar, orientar, qualificar e atualizar esses condutores sobre as regras e cuidados necessários durante a prestação do serviço.

A dúvida é: quem deve providenciar esse curso? Conforme mencionado, ele é obrigatório para todos os motoristas que executam esse tipo de transporte.

Além disso, a Resolução 168/04 do mesmo órgão estende essa obrigatoriedade para o transporte de blocos de rocha, toras e tubos, ainda que não seja necessário portar a AET. Isso ocorre porque a lei considera esse processo arriscado e exige mais qualificação dos responsáveis.

Lembrando que a obrigatoriedade do curso é para o motorista e não para o veículo. Ou seja, mesmo que o veículo seja portador da Autorização Especial de Transporte, caso não esteja transportando a carga indivisível, o motorista não será obrigado a realizar a capacitação.

Em que consiste o curso de cargas indivisíveis?

Se você percebeu que está incluído no grupo de motoristas que precisam providenciar o curso de cargas indivisíveis, este tópico será muito útil.

Preparamos um breve resumo dos temas que serão abordados durante essa capacitação e, ainda, dados sobre a carga horária, validade do curso e os requisitos básicos para os caminhoneiros. Continue a leitura para se informar melhor!

Obrigatoriedade

Em resumo, todos os motoristas que executam o transporte de cargas indivisíveis devem providenciar o curso. O não cumprimento da regra pode acarretar em sanções e prejudicar o andamento do transporte.

Além disso, é claro, ter essa capacitação em seu currículo é um diferencial no mercado. Sempre que uma empresa necessitar desse tipo de serviço, você estará um passo à frente de seus colegas de profissão, mostrando-se atualizado e capaz de desempenhar a tarefa com segurança e eficiência.

Carga horária

O curso de cargas indivisíveis possui uma carga horária razoável. Ao todo, são 50 horas/aula que costumam ser divididos em alguns dias durante a semana ou até aos finais de semana — a depender da empresa responsável pelo treinamento.

Validade do curso

O curso em questão possui validade de 5 anos. Assim sendo, após esse período, será necessário assistir novas aulas e obter uma nova certificação.

Entretanto, é importante destacar que se trata de uma validade interessante. Ou seja, esse é um esforço que representa uma vantagem competitiva durante um bom tempo no mercado.

Requisitos

Afinal, quais são os requisitos para que o profissional possa realizar o curso e aprender mais sobre o transporte de cargas indivisíveis? De maneira resumida, podemos apontar as seguintes exigências:

  • idade superior a 21 anos;
  • habilitação, no mínimo, nas categorias C ou E;
  • não estar cumprindo pena de suspensão da habilitação;
  • não ter a habilitação cassada em razão de crimes de trânsito;
  • não estar judicialmente proibido de dirigir.

Onde fazer o curso

O curso pode ser realizado em qualquer unidade credenciada pelo Detran do estado em que o motorista reside e atua.

Além disso, o SEST/SENAT disponibiliza essa preparação gratuitamente para os profissionais do ramo. Nesse caso específico, o curso possui 50 horas/aula e é ministrado durante 5 dias de aula, das 8h às 18h.

Com o certificado em mãos, o motorista solicita uma nova via da carteira de habilitação que já deverá constar a observação da autorização para desempenhar esse trabalho. Portanto, se você tiver interesse em realizar essa capacitação, basta se informar na unidade mais próxima de você sobre o início da turma seguinte.

Principais temas

A ideia dessa capacitação é tornar o profissional mais preparado para lidar com as cargas indivisíveis, tornando o processo de transporte mais seguro, eficiente e planejado. Por esse motivo, o curso trata de diversos temas, como:

  • legislação e infrações de trânsito;
  • normas de sinalização;
  • normas e regras específicas do transporte de cargas indivisíveis;
  • direção defensiva;
  • prevenção e combate a incêndios;
  • boas práticas de cidadania;
  • proteção ao meio ambiente;
  • movimentação de cargas;
  • regras gerais de estacionamento, parada e circulação;
  • noções de primeiros socorros;
  • riscos múltiplos e resíduos.

Aproveitamento do curso MOPP

Motoristas que lidam diariamente com o transporte de cargas perigosas são obrigados a providenciar a capacitação MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos). Caso você já tenha feito esse curso, é interessante saber que ele pode ser aproveitado.

Apesar disso, essa possibilidade depende da regulamentação de cada Detran. Alguns estados já aceitam esse aproveitamento, como Minas Gerais e Paraná, e outros ainda não editaram normas sobre o tema.

De qualquer forma, antes de realizar o curso, é interessante conferir se o seu estado aceita essa compensação de carga horária, pois isso reduzirá o tempo total de aulas necessário para obter o certificado.

Multa para o condutor que não tiver a qualificação

Regras existem para serem cumpridas, não é mesmo? Por esse motivo, o motorista que for flagrado transportando cargas indivisíveis sem ter se capacitado para isso será penalizado.

O Contran determina que ele sofrerá a perda de pontos em sua habilitação, arcará com uma multa e ainda terá o caminhão retido até que um motorista devidamente qualificado para o transporte se apresente.

Afinal, qual a importância de estar preparado para esse serviço?

Sempre falamos no quanto é importante que o motorista profissional se qualifique e busque aprender mais sobre aquilo que faz diferença em seu dia a dia. Isso, com certeza, reflete positivamente em seus resultados.

Quando tratamos da relevância de realizar o curso de cargas indivisíveis, é preciso deixar claro que os benefícios vão muito além de evitar multas. Obviamente, ninguém gosta de ser pego em fiscalizações e arcar com o custo de uma infração de trânsito, mas a qualificação representa muitas vantagens.

Um bom caminhoneiro sabe que seu trabalho é complexo e que há situações de todos os tipos o aguardando na estrada. No caso das cargas indivisíveis, o desafio é ainda maior!

Por isso, faça um esforço para realizar o curso e procure absorver o máximo de conhecimento sobre o tema. Tudo o que é tratado em sala de aula é pertinente para o seu cotidiano e poderá ajudá-lo a desempenhar sua tarefa com tranquilidade.

Em um mercado tão competitivo, é preciso ir além do que é obrigatório. Aprender e se esforçar para ser cada dia melhor é o que fará de você um profissional de destaque, permitindo que as empresas e clientes reconheçam seus esforços e recompensem isso de diversas maneiras, inclusive com fretes mais atrativos. Pense nisso!

Conclusão

Chegamos ao final deste post e, conforme visto, ele trouxe inúmeras informações importantes para o bom exercício da sua profissão.

O transporte de cargas indivisíveis é uma das atividades mais complexas que pode ser confiada a um caminhoneiro, e o sucesso do processo depende de sua habilidade ao volante e além de muito conhecimento.

Durante o trajeto, inúmeras situações de risco podem ocorrer, e você deve estar preparado para lidar com todas elas. Além disso, conforme visto, existem muitas regras legais sobre o tema e diversas penalidades para quem as descumpre.

O melhor caminho, portanto, é investir em qualificação por meio do curso de cargas indivisíveis que, além de obrigatório, é essencial para sua segurança e produtividade.

Lembrando que não há desculpas para deixar de lado essa responsabilidade, já que existem opções gratuitas à sua disposição. Por isso, não perca mais tempo e comece a investir em seu aperfeiçoamento profissional.

Gostou deste artigo? Tem dúvidas sobre o tema ou gostaria de compartilhar suas experiências com o transporte de cargas indivisíveis conosco? Deixe seu comentário logo abaixo!


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