Fiscalização nas estradas: quais cuidados o motorista deve ter?

Duas das mais importantes missões de quem trabalha na estrada ou com a gestão de frotas é garantir que a entrega ocorra no tempo estipulado e prestar um bom serviço. À parte disso, algumas regras devem ser respeitadas para que a atuação profissional se dê em conformidade com a fiscalização nas estradas.

Como esse é um tema relevante demais para quem atua na área, preparamos um artigo a respeito. Ao longo do texto, você encontrará uma série de informações e dicas para levar em consideração. Aproveite o conteúdo!

Por que a fiscalização nas estradas é tão necessária?

É fato que caminhoneiros trabalham percorrendo distâncias, ou seja, quanto menos interferências durante a viagem, melhor — tanto para a empresa quanto para os profissionais. Afinal, todos desejam que o transporte de cargas seja feito com o máximo de eficiência, não é mesmo?

Por conta disso, várias pessoas acabam enxergando a fiscalização das estradas como algo desnecessário, que acaba mais atrapalhando do que ajudando. Contudo, na rotina, esse tipo de medida se faz indispensável em muitas ocasiões. Isso porque as rodovias e o trânsito como um todo oferecem riscos para aqueles que trafegam diariamente.

Para se ter ideia, um relatório publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2019 demonstra que, a cada 1 hora, 5 pessoas são vítimas fatais de acidentes, conforme divulgado pelo portal G1. Além disso, existem ameaças ligadas a assaltos, furtos e outras ilegalidades.

Todos esses perigos podem ser reduzidos ou evitados a partir de políticas públicas, campanhas de conscientização e, é claro, práticas fiscalizatórias, que têm um grande impacto sobre a segurança do transporte de cargas.

Como é feita a fiscalização nas estradas?

Agora que você já sabe por quais motivos ela acontece, é hora de entender o que está por trás da fiscalização nas estradas e como os procedimentos são realizados. Saiba que os responsáveis por fiscalizar variam de acordo com a localidade.

Se você estiver trafegando em uma rodovia federal, por exemplo, quem cuida da atividade é a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Rodovias federais com pedágios, por sua vez, são de responsabilidade da PRF e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Rodovias sem pedágio ficam a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). Nas estaduais, é o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) de cada federação que fiscaliza. Esse órgão tem autorização para aplicar multas, tal qual a PRF.

O que é verificado durante as fiscalizações?

Veja, a seguir, os itens que são verificados, como isso acontece e a quais aspectos você deve ter bastante atenção para evitar erros e manter seu negócio sempre lucrativo.

Documentação

Além dos documentos de porte obrigatório — Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) —, é necessário carregar as notas fiscais referentes à carga, caso haja.

A nota fiscal serve para comprovar uma venda de mercadoria ou a prestação de serviços. É por meio dela que ocorre a apuração de impostos, garantindo a formalização da transação e assegurando os direitos do comprador. Às vezes, cabe ao emitente o deve de fazer a prova junto aos órgãos competentes.

Lembre-se de que as leis são alteradas de tempos em tempos. Como se não bastasse, elas também variam de estado para estado. Portanto, para não correr o risco de levar uma multa pela falta de documento fiscal, fique sempre de olho no site da Receita Federal. Dependendo dos materiais presentes no carregamento, pode ser necessário atestar a participação no curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), exigido para cargas descritas como nocivas.

Sendo assim, vale ressaltar que a gestão de documentos da frota não é essencial à toa. Graças a ela, é possível organizar toda a papelada necessária para fazer o transporte de cargas sem nenhuma complicação.

Dimensões

As dimensões máximas permitidas para um veículo são:

• 2,60 metros de largura;
• 4,40 metros de altura.

O comprimento varia — veículos não articulados devem ter até 14 metros e os articulados com duas unidades não podem passar do limite máximo de 19,8 metros.

Peso

O peso é acompanhado bem de perto pelas autoridades. Afinal, quando excede as recomendações, tende a causar sérios prejuízos para a estradas, gerando malefícios às condições de uso da pavimentação. Como consequência de um desrespeito à legislação, o caminhão pode ficar parado por dias e até semanas em uma balança rodoviária — e ninguém deseja que isso ocorra, certo?

Além disso, se você pretende contribuir para que a sua frota dirija de forma consciente e econômica, otimizando as receitas da organização, é preciso ter bastante cuidado com esse fator. Mais do que prejudicar a própria estrada, o peso excessivo:

• desgasta os pneus;
• faz com que os freios fiquem gastos;
• amplia o risco de quebrar a suspensão;
• aumenta o consumo de combustível.

Dito isso, confira os limites de acordo com a quantidade de eixos do caminhão e o tipo de rodagem:

• eixo simples com 2 pneus — 2 toneladas;
• eixos simples com 4 pneus — 10 toneladas;
• eixo duplo com 4 pneus — 12 toneladas;
• eixo duplo com 4 pneus extralargos — 17 toneladas;
• eixo duplo com 6 pneus e entre-eixos inferior a 1,20m — 9 toneladas;
• eixo duplo com 6 pneus e entre-eixos inferior a 2,40m — 13,5 toneladas;
• eixo duplo com 8 pneus não tandem — 15 toneladas;
• eixo duplo com 8 pneus tandem — 17 toneladas;
• eixo duplo com rodagem dupla tandem e entre-eixos inferior a 2,40m — 20 toneladas.
• eixo triplo com 12 pneus e entre-eixos até 2,40m — 25,5 toneladas;
• eixo triplo com 12 pneus (uma rodagem simples e duas duplas tandem) — 27 toneladas;
• eixo triplo com 12 pneus tandem e entre-eixos superior a 2,40m — 30 toneladas.

Outros itens

Os pneus devem estar em bom estado, assim como o sistema de iluminação. Outros itens obrigatórios precisam da homologação do INMETRO — extintores, tacógrafo e assim por diante. Não se esqueça de que o uso do cinto de segurança também é primordial.

Enfim, a fiscalização nas estradas cumpre um nobre propósito. Por isso, é indicado respeitá-la e tratá-la como algo fundamental para que o seu negócio siga rentável.

Se você gostou do texto, aproveite para saber como garantir a segurança das cargas em qualquer lugar!