Se precaver contra acidentes, tomar medidas para garantir a sua segurança e prezar pelos cuidados com a carga são hábitos rotineiros na vida de qualquer caminhoneiro. Entretanto, quem transporta cargas perigosas precisa ter ainda mais atenção, pois elas exigem prevenções específicas e o cumprimento dos regulamentos.

Quando todas as regras são seguidas e os cuidados necessários são tomados, o transporte de cargas perigosas pode acontecer sem maiores inconvenientes ou riscos para o motorista, para o meio ambiente e para as demais pessoas na estrada.

Portanto, é fundamental entender as peculiaridades do transporte de cargas perigosas e como você deve transportá-las. Quer ficar por dentro do assunto? Então, continue a leitura!

O que são cargas perigosas?

Em caso de imprudência ou de acidentes na estrada, quais são os riscos que sua carga pode ocasionar? Se ela for capaz de causar danos à estrada, aos veículos ou até mesmo ao meio ambiente e à saúde das pessoas, é classificada como carga perigosa. Confira alguns produtos considerados como perigosos:

  • líquidos inflamáveis;

  • produtos transportados a altas temperaturas;

  • explosivos;

  • gases;

  • sólidos inflamáveis;

  • substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;

  • substâncias tóxicas e substâncias infectantes;

  • substâncias radioativas;

  • corrosivos;

Para evitar que essas situações prejudiciais aconteçam, há uma série de regras para que as cargas perigosas sejam armazenadas, transportadas e entregues da maneira mais segura possível.

Consequentemente, você também deve ser preparado para manusear esses materiais, além de ser extremamente cuidadoso e precavido na estrada. Para se preparar, fique atento para a lista de cargas perigosas:

Quais são os diferenciais no transporte de cargas perigosas?

As cargas explosivas seguem regulamentações específicas para garantir que não prejudiquem instalações e construções físicas, o meio ambiente, as pessoas e o próprio caminhoneiro. Confira:

Embalagem

Há embalagens específicas para armazenar e transportar as cargas perigosas. Antes de mais nada, é imprescindível que elas identifiquem claramente as características do item, o que inclui suas respectivas marcações e/ou símbolos quanto aos riscos.

Além disso, as embalagens devem ter volume e cor que as deixem facilmente visíveis, eliminando as chances de que alguém manuseie de maneira descuidada por engano. Finalmente, elas também devem ser confeccionadas por materiais resistentes e duradouros, os quais são próprios para suportar as singularidades do produto nelas acondicionados.

Essas medidas são fundamentais para que ninguém entre em contato com cargas perigosas sem conhecer a natureza do produto, o que aumenta consideravelmente os riscos em casos de acidentes na estrada, por exemplo.

Para complementar os cuidados com as embalagens, certifique-se de que elas estejam em perfeito estado antes de embalar as cargas perigosas ou de partir com seu caminhão. Todo cuidado é pouco!

Circulação

Para diminuir a exposição às cargas perigosas, o artigo 15 da Resolução 3665/2011 estabelece que veículos transportando-as não podem rodar por regiões com alta densidade de população, próximas a reservatórios de água, que sejam ambientalmente protegidas ou que contenham reservas florestais e ecológicas.

Entretanto, também há legislações municipais e estaduais quanto à circulação, pois as autoridades responsáveis por cada via do país podem restringir seu uso por caminhões que transportem produtos perigosos. Também pode haver delimitação de áreas específicas para estacionamento, carga e descarga desses materiais.

Portanto, quando o trecho completo para deslocamento for definido, é interessante que a empresa verifique junto aos órgãos de trânsito de cada localidade se há restrições ou regras determinadas para os trechos que você vai percorrer.

Treinamento

Não é qualquer motorista que pode realizar o transporte de cargas perigosas! Você deve ser devidamente treinado para exercer essa tarefa com segurança e responsabilidade. Para isso, existem cursos específicos, cuja finalidade é aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte de produtos perigosos.

A partir de aulas teóricas e expedientes práticos você terá todo o suporte necessário para conhecer e aprender a respeito das características de alguns elementos químicos, como conciliar dirigibilidade e a segurança da carga, ações preventivas e também como proceder em caso de acidente ou ocorrências inesperadas como vazamentos etc.

Além disso, você será instruído acerca da legislação vigente e aplicável a esse tipo de deslocamento, segurança veicular e boas práticas no processo de transporte de produtos perigosos.

Para se matricular em um curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos é necessário cumprir alguns requisitos básicos. São eles:

  • ser maior de 21 anos de idade;

  • possuir Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;

  • não ter sido autuado com infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses;

  • não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, em razão de crime de trânsito, ou estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Perceba que o transporte de cargas perigosas é bastante criterioso, justamente pela responsabilidade e riscos que a atividade envolve. Vale destacar, ainda, que transportar cargas perigosas sem a devida capacitação constitui crime ambiental, de acordo com artigo 56 da Lei 9605/98.

Quando na estrada, você deve viajar com os documentos que comprovem a capacidade de levar esses materiais: o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), referente ao caminhão. Ambos são emitidos pelo Inmetro.

Caminhão

Os cuidados para transportar cargas perigosas, é claro, também se estendem ao caminhão. Ele deve estar em dia com suas revisões e manutenções, algo que será comprovado pelo já citado CIV.

Nesse sentido, vale mencionar que o caminhão, assim como a embalagem, deve ser compatível com as características do produto transportado. Ou seja, cada tipo de produto perigoso demanda um modelo específico de caminhão, assim como do reboque utilizado.

Por exemplo, mercadorias perigosas em estado líquido devem ser transportadas em reboques para esse tipo de carga, respeitando-se o volume máximo, peso e variáveis da própria carga que afetam a condução do veículo, como é o caso de líquidos que podem se mover e desestabilizar o veículo.

Outro ponto importante sobre o caminhão é a sua etiquetagem. Existem regulamentações próprias que determinam que o veículo seja devidamente identificado como sendo destinado ao transporte de cargas perigosas, bem como trazer de forma clara a indicação do material transportado. Isso é feito por meio dos painéis de segurança afixados na parte externa do veículo, geralmente na traseira, que informam a classificação do item e seus respectivos riscos.

Qual a documentação exigida para esse tipo de transporte?

Além dos diferenciais práticos relativos ao transporte de produtos perigosos, como acontece em diversas outras áreas, também é necessário cumprir alguns expedientes burocráticos para estar apto ao transporte de cargas perigosas. A realidade é que o Estado precisa regular esse tipo de atividade, dada a complexidade e risco que ações negligentes podem causar à coletividade.

Desse modo, existe todo um rigor no transporte de mercadorias dessa natureza. Fato esse que obriga as empresas de transporte e também os motoristas ao cumprimento de uma série de exigências para que possam atuar nesse mercado sem nenhum tipo de risco ou embaraço.

Dito isso, é preciso estar atento à documentação necessária ao transporte e que deve estar na posse do condutor do veículo:

  • declaração de carga emitida pelo expedidor contendo a descrição completa e correta do produto perigoso transportado;

  • guia impresso para o caso de ocorrência de algum tipo de acidente, indicando quais os procedimentos de segurança mais indicados para cada tipo de situação;

  • documento comprobatório de realização de Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP) para o motorista;

  • certificado de capacitação dos veículos e dos equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel;

  • documento de inspeção técnica veicular;

  • documento fiscal do produto transportado, conforme o art. 22, II, do Regulamento de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;

  • Manifesto de Transporte;

  • Licença de transporte — que poder ser do estado ou município, a depender do caso;

  • Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras — CTF-APP, emitido pelo IBAMA;

  • comprovante de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas — RNTRC, em acordo com Resolução 3056/2009 da ANTT;

  • Demais declarações, autorizações e licenças previstas.

Qual o papel da ANTT?

A lei 10.233/2001, ao promover uma reestruturação no sistema federal de transportes, firmou, em seu art. 22, inciso VII, que compete à ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres — regular todo o transporte de cargas e produtos tidos como perigosos em rodovias e ferrovias de todo território nacional.

Atualmente, o transporte rodoviário de produtos perigosos, por exporem a risco a saúde geral das pessoas, é submetido às regras e aos procedimentos técnicos trazidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT 3665/11 e suas alterações, além das complementações advindas da Resolução ANTT 420/04.

O papel da ANTT, então, é garantir a segurança nos deslocamentos de produtos especiais, seguindo os padrões impostos em diversos outros países.

Quais cuidados eu devo tomar?

Além de seguir as regulamentações, você também deve fazer sua parte na hora de transportar materiais de risco de maneira cuidadosa. Veja só:

Seja cauteloso

Isso vale para qualquer viagem, mas especialmente para aquelas envolvendo cargas perigosas: prevenir é melhor do que remediar! Portanto, ao dirigir, seja extremamente cauteloso e atencioso. Jamais faça manobras arriscadas e, se se sentir cansado ou com mal-estar, pare imediatamente o veículo.

Lembre-se de que o tipo de transporte realizado por você exige ainda mais responsabilidade e cautela, de modo que os danos por qualquer acidente ou falha são ainda mais sérios se comparados a outros tipos de carga. Sendo assim, por exemplo, ao identificar situações de risco, como chuva forte durante o percurso ou trechos de baixa visibilidade devido à neblina, é fundamental que você seja o primeiro a ter a atitude de parar e aguardar até que as condições seguras se reestabeleçam e seja possível seguir viagem.

A direção defensiva, nesse tipo de transporte, deve ser posta como prioridade, tornando previsível todo e qualquer tipo de situação que possa expor a sua saúde ou a saúde de terceiros a danos. Pense nisso!

Não transporte outras cargas ao lado de produtos perigosos

De acordo com os artigos 12 e 13 da já citada Resolução 3665/2011, é expressamente proibido transportar cargas perigosas ao lado de alimentos, medicamentos ou quaisquer produtos destinados ao uso animal ou humano. O mesmo procedimento vale para embalagens que virão a ter contato com esses itens.

Além disso, fique muito atento ao fato de que não é permitido transportar diferentes tipos de produtos perigosos lado a lado no mesmo veículo. Afinal, cada material exige diferentes formas de manuseamento e prevenção em caso de acidentes — e há, ainda, o risco de reações perigosas caso eles entrem em contato uns com os outros.

Cuide do seu caminhão

Por último, mas não menos importante, é fundamental que você valorize a revisão e a manutenção do caminhão e que leve cargas perigosas apenas se ele estiver em perfeito estado de circulação.

Quando falamos de materiais de risco, qualquer defeito ou desgaste em alguma peça do motor, nos freios ou nos pneus, por exemplo, pode significar um acidente gravíssimo. Sendo assim, antes de pegar a estrada, certifique-se de que a revisão do caminhão está em dia.

Como proceder em caso de acidentes com cargas perigosas?

Diante de situações graves, como o caso de acidentes envolvendo cargas perigosas, você certamente será o mais capacitado para tomar as devidas precauções até que a ajuda especializada chegue para dar o suporte. Veja algumas medidas que você pode adotar nessas horas:

Alerte os condutores sobre a natureza da carga

Em muitos casos de acidentes, nem sempre é possível que os outros motoristas que por ali passam tenham conhecimento do tipo de material que está contido no veículo acidentado, ou está espalhado pela pista, por exemplo.

Nesse tipo de situação é fundamental que você alerte os demais condutores, evitando que se aproximem ou passe sobre o líquido na pista, evitando incêndios e outras ocorrências mais graves.

Comunique os órgãos competentes

Outra medida primordial em caso de acidentes é comunicar o quanto antes os órgãos competentes para tomar as devidas precauções. Tanto a Polícia Rodoviária, Bombeiros e também agentes que administram a via — no caso de ser privatizada — devem ser comunicados do ocorrido para que os danos e riscos sejam minimizados.

Além disso, os órgãos ambientais também devem ser acionados, sobretudo quando há o derramamento de produtos tóxicos próximos a lavouras, rios e outras áreas que podem representar riscos de contaminação do solo e das pessoas.

Neutralize o produto derramado

Em situações em que cargas líquidas foram derramadas, uma ação bastante recomendada e eficiente é neutralizar os seus efeitos cobrindo a área com areia, serragem ou outros tipos de materiais alcalinos. No caso de líquidos inflamáveis, por exemplo, isso reduz as chances de o material entrar em combustão e causar ainda mais danos.

Procure assistência médica mesmo em caso de pequenos acidentes

Vale destacar, ainda, que mesmo que você sofra um acidente aparentemente simples, procurar ajuda médica é fundamental para a sua saúde. Por exemplo, um pequeno contato com substâncias radioativas ou a inalação de gases, embora na hora não cause nenhum dano, podem gerar sérios riscos à saúde. Então, sempre que algo de errado acontecer no manuseio de produtos perigosos, a depender da sua natureza, busque auxílio médico o quanto antes.

Por fim, como vimos, o transporte de cargas perigosas é uma ação extremamente técnica e que exige uma série de cuidados e procedimentos específicos. Conhecê-los certamente tornará o seu trabalho mais responsável e seguro, além de evitar problemas para a empresa em razão do descumprimento de alguma exigência legal. Agora é com você!

Gostou de conhecer as regras e cuidados necessários para o transporte de cargas perigosas? Tem outras dúvidas sobre o assunto ou experiências para compartilhar com a gente? Então, deixe o seu comentário e entre para a conversa!